Se descumprir, pagará multa
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| (Carolina Antunes/PR) |
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta segunda-feira 22/VI, impor a Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial no Distrito Federal. Se o presidente descumprir a ordem, terá de pagar multa diária de R$ 2 mil.
Segundo a tutela de urgência deferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do DF, Bolsonaro deve utilizar a máscara em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital do Brasil.
O magistrado ainda obriga a União a exigir de seus servidores e colaboradores o uso da máscara enquanto estiverem prestando serviços. A multa foi fixada em R$ 20 mil nesse caso.
A decisão atende a um pedido de liminar formulado por Victor Mendonça Neiva no âmbito de uma ação popular.
Conversa Afiada